No Brasil, reformas do imposto de renda têm enfatizado mudanças nas alíquotas, objetivando o aumento de sua progressividade. Um aspecto frequentemente desconsiderado é que, na ausência de ajustamentos das regras do imposto em relação à inflação, o nível e distribuição da carga do imposto podem ser substancialmente afetados. Utilizamos um modelo de microssimulação para estimar os potenciais efeitos distributivos e arrecadatórios da inflação sobre o imposto de renda no Brasil. Os resultados sugerem que não ajustando o imposto de renda de acordo com a inflação, sua progressividade diminui e seu efeito distributivo aumenta. Entretanto, a desigualdade de renda não muda significativamente.

Income tax reform in Brazil has mainly stressed changes in rates, aiming at increasing its progressivity. One aspect frequently overlooked is that, in the absence of adjustments of the tax rules to inflation, the level and distribution of the income tax burden can be substantially affected. We use a microsimulation model to simulate the potential revenue and distributive effects of inflation on the income tax in Brazil. Our findings suggest that if the income tax is not adjusted for inflation, progressivity would decrease but redistribution would increase due to a larger tax burden, but income inequality would not substantially change.

Apesar de arrecadar um montante de tributos equivalente a cerca de 37% do PIB e gastar mais da metade desta receita em programas sociais, o governo brasileiro não tem sido capaz de aliviar significativamente o problema da desigualdade e da pobreza. Alguns estudos têm mostrado evidência de que esta situação é, em grande parte, devida à inadequada focalização dos gastos públicos. Entretanto, o impacto distributivo do financiamento desses gastos tem recebido menos atenção. O presente trabalho investiga o impacto conjunto dos tributos e transferências monetárias governamentais sobre a distribuição de renda entre os domicílios brasileiros e compara o Brasil com alguns outros países com carga tributária semelhante.

Despite raising an amount of taxes that represents nearly 37% of the country’s GDP and spending over half of this revenue on social programmes, the Brazilian government has not been able to significantly alleviate inequality and poverty. A number of studies have shown evidence that, to a great extent, this situation is due to the inadequate targeting of public expenditures. The distributive impact of the financing of these expenditures, however, has received less attention. This paper investigates the combined impact of taxes and government cash transfers on the distribution of income among Brazilian households and compares Brazil’s redistributive performance with that of some countries with a similar tax burden.